Vereador de Itaguaçu (BA) acionado pela PRE/BA perde cargo por infidelidade partidária

É a primeira vez que o TRE/BA decreta de perda de cargo de um político por infidelidade partidária

TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos

"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo

MPE pede multa a Paulo Henrique Amorim por propaganda irregular em favor de Dilma em seu site

A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.

TSE mantém cassação do deputado estadual Carlos Simões, do Paraná

De acordo com o MPE, por meio de um programa televisivo, apresentado por ele mesmo, Carlos Simões divulgou a distribuição de bens e serviços que se realizava na Casa do Povo, instituição social de sua propriedade.

Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Ex-secretário do Estado de SP não responderá por suposta difamação ao PT

O ex-secretário teria difamado o partido político em um programa de TV ao afirmar que este estaria por trás de atentados terroristas praticados pela organização criminosa PCC

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

MPE/GO: sai primeira ação para barrar posse de novos vereadores

É de Bela Vista (GO) a primeira ação civil pública para suspender e anular atos de posse de vereadores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 58/2009.

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Reação alérgica causada por cosmético gera indenização

Autora contou que ao usar um hidratante facial, desenvolveu manchas escuras na pele

Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel

TJ acolheu recurso da escola de samba contra a sentença que a obrigou a pagar o aluguel de um galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade

União Estável e Lacunas - Parte 2

Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Resolução nº 21.633

Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas

Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação